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Joint IMEAS and C-track 50 event in Brussels on the 19th of June.
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Joint IMEAS and C-track 50 event in Brussels on the 19th of June.
Joint IMEAS and C-track 50 event in Brussels on the 19th of June.

O projeto C-Track 50 e a IMEAS co-organizaram um evento paralelo no âmbito da EUSEW, e que foi realizado com êxito no dia 19 de junho, nas instalações do AURA-EE.

Ambos os projetos estudam a articulação entre os níveis superiores e os níveis inferiores da governação e abordam a governação multinível como um meio de integração da política energética da UE e os objetivos climáticos a nível nacional, regional e/ou local. A sua base do trabalho está estruturada de acordo com uma necessidade reconhecida, nomeadamente o processo holístico e bem-sucedido da transição para uma economia de baixo carbono. É fundamental que a política energética a nível da UE seja implementada a nível local, em termos das medidas de eficiência energética, e, do mesmo modo, que as iniciativas locais da política energética tenham acesso às instituições de nível superior numa abordagem “de baixo para cima”.

Foram colocadas algumas recomendações para “Connect the unconnected”, pelos participantes durante as apresentações e mesas-redondas, e que incluem:

  • Desenvolvimento de ferramentas de financiamento destinadas para apoiar o desenvolvimento de governação multinível e o planeamento de políticas de energia e clima a nível regional/local;
  • Obrigação regulamentar para que as autoridades regionais/locais elaborem um plano de ação para a energia sustentável e clima; pode ser utlizado o formato do CoM;
  • Atribuição de metas específicas de redução das emissões de gases com efeito de estufa a nível regional, com base no seu potencial e após consulta às autoridades regionais, e ligar o financiamento com as metas atribuídas;
  • Integração e ligação de temas tais como a mitigação/adaptação às alterações climáticas e o ordenamento do território etc. nas administrações municipais;
  • Harmonização de processos administrativos;
  • Criação de um espaço de diálogos para os atores relevantes a nível nacional-regional e regional-local respetivamente, talvez constituindo um steering comittee e grupos de trabalho técnico;
  • Criação de uma base de metodologia comum para assegurar a qualidade dos dados e dos indicadores recuperados;
  • Ligação da política climática aos objetivos relativos à inovação do sistema e às tecnologias de energia;
  • Adotação de uma abordagem de cima para baixo das diretivas da UE para vincular que a governação a nível nacional tome ação;
  • Capacitação de administrações a nível regional/local;
  • Apoio através de recursos humanos e instrumentos operacionais a nível local.

Mais informações sobre o evento estão disponíveis no website da FEDARENE.