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A mesa-redonda da UE incidiu sobre a política climática e energética da UE; a monitorização e partilha de dados; os possíveis cenários de descarbonização para 2050; os desafios para a neutralidade carbónica e o papel da governação a vários níveis.

Após a aprovação da Estratégia da UE para 2050, a UE comprometeu-se a reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa em 80-95% comparado aos níveis de 1990. O projeto  C-track 50 visa orientar as autoridades públicas locais e regionais na definição das prioridades das políticas energéticas a longo prazo e apoiá-las nas diferentes fases dos seus planos de ação para a energia sustentável e clima. Isto é alcançado através da promoção da cooperação multinível entre as autoridades públicas, e a prestação de apoio técnico nas propostas de financiamento das autoridades locais e regionais.

No seguimento da 4ª reunião de projeto do C-Track 50 em Atenas e do  Pacto de Autarcas – Dia da Informação da Grécia, teve lugar uma mesa-redonda da UE para proporcionar às autoridades nacionais e aos peritos dos onze países parceiros do projeto C-Track 50, a troca de experiências de modo a promover planos de ação bem-sucedidos. Foi organizada uma mesa-redonda para facilitar o diálogo entre as organizações, incidindo sobre a política climática e energética da UE; a monitorização e partilha de dados; os possíveis cenários de descarbonização para 2050; os desafios para a neutralidade carbónica e o papel da governação multinível.

Planeamento de ações e desafios

A mesa-redonda foi lançada contando com as apresentações dos planos de ação de alguns países e os desafios enfrentados durante a sua implementação.

O debate começou com a apresentação da Charikleia Kloukinioti, do Ministério do Ambiente e da Energia da Grécia, que expôs o contexto grego para 2050, afirmando que o objetivo final é que a Grécia se torne neutra em termos emissões de carbono até 2050. Alexandra Papadopoulou, representante da National Technical University de Atenas e coordenadora do projeto C-Track 50, manifestou a sua preocupação com o envolvimento local em relação às metas a atingir em termos de clima e energia, argumentando que as medidas tomadas pelo Ministério grego para estimular uma governação multinível são muito genéricas e, portanto, difíceis de implementar.

Marga Rodriguez, gestora da Associação de Agências Espanholas de Gestão da Energia, foi convidada pela agência regional das Astúrias, Espanha (FAEN). Apresentou o plano de ação espanhol para a energia sustentável e clima, o qual é baseado numa integração massiva das energias renováveis através dos transportes e do setor electroprodutor, e assumindo metas mais ambiciosas (39.5%) do que as da UE. Contudo, esta meta ambiciosa foi colocada em perspetiva por Cartsen Rothballer, gestor de projetos na ICLEI Europe, levantando a questão do carvão na integração das energias renováveis em vários países europeus.

O desafio do carvão

Os representantes da Espanha, Roménia, Alemanha, Grécia, Polónia e da Hungria, concordaram que todos partilham os mesmos problemas relativos à dependência do carvão e à atividade mineira, impedindo-os de estabelecer metas mais ambiciosas.

Henrietta Enikő Csató, Chefe da Unidade da Política de Coesão sustentável do Ministério da Inovação e Tecnologia da Hungria, exprimiu as dificuldades do seu país em atingir as metas estabelecidas pela UE (10%) tendo uma dependência significativa em combustíveis fósseis. Simultaneamente, Alicja Nowak, Chefe da Unidade no Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Região Wielkopolska, acrescentou que a transição para as energias renováveis pode ser complicada devido à influência da economia do carvão em vários aspetos da vida: empregos, economia regional, etc.

Como resposta, Ulrich Laumanns, gestor de projetos na Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), disse que foi realizada na Alemanha uma consulta sobre a redução da utilização do carvão, e como o processo também poderia ser exportado para outros países.

Cooperação multinível: uma tarefa difícil

A discussão seguiu para a próxima questão importante, que muitos países enfrentam na implementação dos seus planos de ação: cooperação a nível horizontal entre os ministérios, e a cooperação a nível vertical entre os diferentes níveis do governo. George Iliopoulos, Diretor-geral da EPTA, mencionou que a colaboração entre os níveis das autoridades públicas na Grécia depende geralmente dos projetos, e que não é útil fazer planeamento a longo prazo no futuro.

Segundo a Irina Nicolau, especialista em Eficiência Energética da Autoridade Reguladora dos serviços energéticos da Roménia, a situação na Roménia é complexa, porque cada ministério é responsável por diferentes competências; que é semelhante à situação da Croácia, conforme explicou Velimir Segon, da Agência Regional da Energia da North West Croatia REGEA, que acrescentou a questão da integração de vários municípios com planos energéticos individuais.

Outro assunto mencionado foi o da recolha e partilha de dados nos países e entre os países, ao qual Adriana Stavrakaki (EPTA) informou sobre a sua colaboração com os fornecedores de energia para obter dados específicos em vez de utilizar as bases de dados nacionais. A Agência Regional da Energia da Auvergne-Rhône-Alpes (AURA-EE) também optou por essa prática para obter dados precisos, conforme mencionado por Patrick Biard, Chefe de Projetos europeus na AURA-EE. Vários membros da mesa-redonda também reforçaram a importância da precisão, da acessibilidade e da distribuição dos dados. Também foi mencionado a barreira linguística entre os políticos e os técnicos especialistas como entrave na implementação dos planos de ação.

Ronda final de questões

No final, foi apresentada uma ronda de perguntas à mesa para serem respondidas e discutidas pelos diferentes representantes.

Ao discutir os incentivos mais eficientes para promover e financiar as medidas de energia sustentável, a Grécia mencionou o seu programa para a reconstrução de edifícios privados intitulado “Poupanças de energia em casa”, onde os proprietários privados se candidatam e beneficiam das baixas taxas de juros dos empréstimos que tem permitido a incentivar o mercado. A Letónia também explicou o seu investimento de sucesso no setor privado, que apesar de ter aumentado o preço da tecnologia, também estimulou o mercado.

Finalmente, o debate seguiu-se para o papel das agências regionais de energia no apoio à adaptação às alterações climáticas. Para esta questão, a maioria dos países concordou que o papel das agências de energia deve ser o de consultar as autoridades públicas e os cidadãos e apoiar a mudança para a adaptação às alterações climáticas.

Conclusões

  • Muitos países europeus enfrentam problemas semelhantes ao implementar os seus planos de energia. Portanto, os projetos como o C-Track 50 são especialmente relevantes para abordar estas questões a nível da UE e resolvê-las em cada país participante para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
  • A colaboração multinível é um dos desafios mais importantes que os países europeus enfrentam ao tentar se adaptar às alterações climáticas, mas também é o caminho mais eficaz para alcançar as soluções a longo prazo.
  • A dependência do carvão é uma grande preocupação para muitos países quando decidem mudar para as energias renováveis. Não apenas pela percentagem da produção de energia, mas também pelo seu impacte social e económico.
  • O investimento no setor privado parece ser uma boa solução para alguns países para estimular o mercado da energia sustentável, como forma de alcançar os seus objetivos.
  • A maioria dos países concorda que o papel das agências regionais de energia deve ser o de apoiar as autoridades locais ou regionais na sua adaptação às alterações climáticas através da sua experiência e competência.