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Accelerating transition: How cities and regions make a difference

O projeto C-Track 50 foi um dos co-organizadores de um evento paralelo durante a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25), em dezembro passado, que decorreu em Madrid, Espanha. A sessão do dia 7 de dezembro de 2019, intitulado “Transição acelerada: como as cidades e as regiões fazem a diferença”, teve lugar no pavilhão da UE, e foi co-organizado pelo ICLEI Europe, parceiro do projeto C-Track 50, pelo Município de Cascais em Portugal, pelo Fundo de Inovação Finlandês Sitra e pelo Comité das Regiões Europeu (CoR).

Durante uma hora e meia, oradores e participantes discutiram a importância de uma cooperação estreita entre todos os níveis de governação e da sociedade civil para alcançar a neutralidade carbónica e os objetivos do Acordo de Paris – resultado marcante do COP21 em Paris. Os representantes dos municípios relataram, em primeira mão, as soluções mais eficazes e económicas implementadas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa a nível local, e questionaram se a melhoria das soluções climáticas existentes seria suficiente para alcançar esse objetivo.

Os 53 participantes também discutiram, entusiasticamente, que tipo de quadro de governação seria necessário para apoiar a transição energética e como os esforços dos municípios para mitigar os efeitos das alterações climáticas podiam ser contabilizados automaticamente, por exemplo, em relatórios nacionais.

Uma das conclusões da sessão foi que o sucesso da transição energética depende da capacidade de aumentar as soluções de baixo carbono, e que isso só seria alcançado através do compromisso das autoridades regionais e locais e por reforçar a colaboração a vários níveis de governação.

Infelizmente, nenhuma decisão oficial resultante da COP25 fez referência ao papel dos governos locais e regionais ou à colaboração da governação a multinível. No entanto, cerca de 400 cidades e governos regionais criaram a Aliança de Ambição Climática, da qual o ICLEI Europe, parceiro do projeto C-Track 50, faz parte. O grupo está determinado a seguir o Acordo de Paris e as recomendações do IPCC para combater as alterações climáticas. Do grupo, existem 160 cidades e regiões que podem ser consideradas pioneiras no que diz respeito à ambição climática, uma vez que já adotaram metas de neutralidade carbónica até 2050.

“Portanto, esperamos que juntos possamos aumentar a ambição climática e realizar a próxima Conferência do Clima, que terá lugar em Glasgow em 2020”, palavras proferidas, pela Claire Perry O´Neil, futura Presidente indigitada do COP26, durante a COP25.

Para uma análise prática do COP25 da perspetiva de um governo local, leia o blog de Yunus Arikan, coordenador da política global e advocacia do ICLEI Europe, e ponto focal do Local Governments and Municipal Authorities (LGMA) Constituency para a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.

Para mais informações sobre o projeto C-Track 50, clique aqui